Derecho del Turismo en las Américas

Uma Inspiração para um Código de Turismo Tipo 217 1) Os serviços secundários representem parte significativa do valor da com‑ binação, sejam anunciados como característica essencial da combinação ou constituam de alguma forma tal característica; ou 2) Selecção e aquisição prévia ao principal, isto é, os secundários não podem ter sido escolhidos e adquiridos somente após o início da execução de um dos serviços de viagens nominados ou principais, v.g. o viajante adquire o alojamento no hotel e, posteriormente, durante a estada, decide adquirir na recepção um conjunto de sessões no spa. Segue‑se a definição de serviço de viagem conexo : a combinação de, pelo menos, dois tipos diferentes de serviços de viagem adquiridos para fins de uma mesma viagem ou férias, cobrindo pelo menos vinte e quatro horas ou uma dor‑ mida 23 , não constituindo um pacote e resultando na conclusão contratos separados com prestadores de serviços de viagens individuais, se um profissional facilitar: 1) por ocasião de uma única visita ao seu ponto de venda ou de um único contato com ele, a escolha separada e o pagamento separado de cada ser‑ viço de viagem pelos viajantes 24 ; ou 2) de forma direcionada, a aquisição de, pelo menos, um serviço de viagem adicional de outro profissional, quando o contrato com este outro profis‑ sional for celebrado, o mais tardar, vinte e quatro horas após a confirmação da reserva do primeiro serviço de viagem. Quando apenas um dos tipos de serviço de viagens mencionados em 1), 2) ou 3) do Capítulo I e um ou mais dos serviços turísticos mencionados em 4) é adquirido, estes não constituem um serviço de viagem relacionada, se os últimos serviços não representarem uma parte significativa do valor combinado dos ser‑ viços e não forem anunciados como uma característica essencial da viagem ou estadia de férias ou de alguma forma ou de outra característica. Quando se combina um dos serviços nominados ou principais com um ou mais inominados ou secundários, a regra é idêntica à que vimos para as viagens 23 Tal como nas viagens organizadas a combinação de pelo menos dois diferentes serviços de viagem principais ou nominados (transporte, alojamento ou rent‑a‑car ) e a duração mínima de vinte e quatro horas ou alternativa‑ mente uma dormida. 24 Diferentemente do click‑through package , uma das modalidades de viagem organizada, não ocorre aqui a transmissão dos dados de pagamento.