Direito do Turismo I - Reg. 261:2004 RJET

a rtigos Publicados : 1. Pela estabilidade da Legislação do Turismo , Dezembro de 2001 2. Análise do Instituto da Declaração de Interesse para o Turismo , Julho 2002 3. 20 anos de regionalização turística: uma pacífica e sólida inovação , Agosto de 2002 4. Uma medida inadiável de reconhecimento do turismo: a entrada da CTP na Comissão Permanente de Concertação Social , Setembro de 2002 5. IVA: um ano depois , Outubro de 2002 6. Pensar a qualidade das Leis do Turismo , Novembro de 2002 7. O fim de um estatuto de menoridade política do turismo , Dezembro de 2002 8. O questionável modelo da Revisão da Legislação Laboral , Janeiro de 2003 9. Pousadas: um património nacional , Fevereiro de 2003 10. A ingerência do Governo nas eleições da Região do Turismo do Algarve. Uma lição para o futuro , Maio de 2003 11. O Plano de Desenvolvimento do Turismo e o futuro das Regiões de Turismo , Julho de 2003 12. A instabilidade legislativa e o PDT , Agosto de 2003 13. PDT: Regiões de Turismo, prazos e fundamentação avançada para a revisão da legislação , Setembro de 2003 14. Da inutilidade e sobretudo da inconveniência de substituir o DL n.º 167/97 , Novembro de 2003 15. A surpreendente intenção governamental de suprimir no DL n.º 167/97 os meios complementares de alojamento turístico , Novembro de 2003 16. Revisão da Lei dos Empreendimentos Turísticos: requiem pela DGT? , Novembro de 2003 17. A irrupção de uma nova figura: a imobiliária turística e de lazer , Dezembro de 2003 18. Classificação: uma das traves mestras de um turismo de qualidade - Parte I , Fevereiro de 2004 19. Classificação: uma das traves mestras de um turismo de qualidade - Parte II , Julho de 2004 20. O ministério do nosso contentamento , Agosto de 2004 21. A fénix do nosso Turismo , Setembro de 2004 22. Destino Turístico Autorizado (DTA): um poderoso instrumento para a captação de grupos de turistas chineses , Novembro 2004 23. Novo ano, nova legislatura, o renascer da esperança… , Janeiro 2005 24. Um Código do Turismo para o primeiro quartel do Século XXI , Maio 2005 25. Uma Legislação do Turismo protegendo os valores fundamentais da arquitectura tradicional portuguesa , Julho 2005 26. Sobre a ambição de um Código do Turismo , Setembro 2005 27. A nova Legislação do Turismo de Moçambique - Parte I , Outubro de 2005 28. A nova Legislação do Turismo de Moçambique - Parte II , Novembro de 2005 29. Sobre a necessidade do Governo fundamentar e explicar as gravosas propostas que ensombram a Administração Pública do Turismo , Março 2006 30. O papel das Regiões de Turismo no quadro de uma nova Administração do Turismo , Abril 2006 31. O fim de um modelo consensual da Administração do Turismo assente na especialização dos órgãos , Abril 2006 32. Manutenção do ITP , Abril 2006 33. A necessidade de uma reflexão urgente sobre o destino das atribuições da DGT , Maio de 2006 34. Início do período de discussão pública do PNPOT , Maio 2006 35. 50 anos sobre a publicação do Estatuto do Turismo , Junho 2006 36. Regiões de Turismo versus Agências Regionais de Turismo , Fevereiro de 2007 37. O conceito de Turismo , Março de 2007 38. A esperada orgânica do Turismo de Portugal , Maio de 2007 39. A nova Lei da Restauração e Bebidas , Julho de 2007 40. Pacotes Turísticos e Publicidade das Tarifas de Transporte Aéreo , Julho de 2007 41. Breves notas à alteração à Lei das Agências de Viagens , Julho de 2007 42. A ASAE e a fiscalização da Lei das Agências de Viagens , Julho de 2007 43. Breves notas sobre a Lei relativa à proibição de fumar em espaços fechados de utilização colectiva , Agosto de 2007