Direito do Turismo I - Reg. 261:2004 RJET

44. 25 anos da Lei de Regionalização Turística , Setembro de 2007 45. A Reforma do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação , Setembro de 2007 46. As linhas fundamentais do anteprojecto de Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos , Setembro de 2007 47. O caso Nobeltours à luz de uma das liberdades fundamentais da União Europeia , Novembro de 2007 48. A nova Lei dos Empreendimentos Turísticos e a exclusividade do uso de moradias e apartamentos em resorts pelos respectivos proprietários , Janeiro de 2008 49. Uma breve panorâmica da nova Lei dos Empreendimentos Turísticos , Março de 2008 50. Áreas Regionais de Turismo - Afinal havia outra , Abril de 2008 51. Regulamento da classificação dos Estabelecimentos Hoteleiros, Aldeamentos e Apartamentos Turísticos , Abril de 2008 52. Território, Turismo e o primeiro Pólo de Desenvolvimento Turístico , Maio de 2008 53. O Turismo e o Tratado de Lisboa , Junho de 2008 54. O alojamento local , Julho de 2008 55. Plano de Ordenamento Turístico dos Açores e os Estatutos do Turismo do Algarve , Agosto de 2008 56. Política VirtuALL , Setembro de 2008 57. Angola: alojamento e ordenamento do território turístico , Outubro de 2008 58. Time-share com nova Directiva Europeia , Novembro de 2008 59. Autonomia, hibridismo ou confusão promocionALL? , Novembro de 2008 60. ALL Destruction... , Dezembro de 2008 61. Promoção turística: dúvidas na Costa Oeste , Fevereiro de 2009 62. ALLumiai as trevas desta campanha... , Fevereiro de 2009 63. Lei de Bases do Turismo: uma ocasião para um pacto de Regime , Março de 2009 64. Portugal Europe's Women Challenge , Março de 2009 65. ALLterações na recta final... , Abril de 2009 66. Capacidade de Carga: um dos instrumentos fundamentais na planificação do território turístico , Maio de 2009 67. Adaptação do Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos à Madeira , Maio de 2009 68. O crescimento do turismo português após as grandes crises internacionais , Maio de 2009 69. Desenvolvimento sustentável e um dos seus indicadores: a intensidade turística , Junho de 2009 70. Francisco Sá Carneiro e o turismo no 75º aniversário do seu nascimento , Julho de 2009 71. O turismo no Programa do Governo do Partido Socialista , Julho de 2009 72. O turismo no Programa Eleitoral do PCP às legislativas 2009 , Agosto de 2009 73. A decisão do Tribunal Constitucional e a reabilitação urbana: um passo em frente na política de cidades , Agosto de 2009 74. Lei de Bases do Turismo: uma primeira abordagem , Agosto de 2009 75. A Reserva Agrícola Nacional (RAN) e o turismo , Agosto de 2009 76. O turismo no Programa Eleitoral do Bloco de Esquerda , Agosto de 2009 77. O turismo no Programa Eleitoral do PSD , Agosto de 2009 78. Sustentabilidade, planeamento e desenvolvimento turístico , Setembro de 2009 79. O turismo nos Programas Eleitorais dos principais Partidos Políticos , Setembro de 2009 80. Uma revolução tranquila: o fim do solo turístico-residencial , Setembro de 2009 81. Lei da Animação Turística: um quadro consensual , Setembro de 2009 82. As alterações ambientais e as suas implicações no turismo , Outubro de 2009 83. A economia do turismo , Novembro de 2009 84. As alterações climáticas e os seus efeitos no turismo , Dezembro de 2009 85. O turbilhão da temática dos territórios: o ordenamento turístico como reivindicação do poder local , Dezembro de 2009 86. Balança Turística: o saldo entre as receitas do incoming e do outgoing , Janeiro de 2010 87. O conceito de Desenvolvimento Sustentável , Fevereiro de 2010 88. Agenda 21 para a Indústria de Viagens e Turismo , Março de 2010 89. A pioneira Conferência de Estocolmo , Abril de 2010 90. Limits of Acceptable Changes (LAC): uma ferramenta alternativa à capacidade de carga , Abril de 2010 91. O terramoto Bolkestein e a derrocada do pilar da exclusividade das agências de viagens , Maio de 2010